O evento será realizado, a partir das 15 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Assembleia Legislativa.
Publicada em 10/03/2022 às 11h09
A realização da audiência pública é resultado da articulação do deputado Cirone Deiró que desde o início do seu mandato tem trabalhado em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente no que diz respeito a educação inclusiva. Como forma de contribuir com a implantação de uma política educacional inclusiva, o deputado Cirone tem mantido diálogo com o titular da Secretaria de Estado da Educação, professor Suamy Vivecananda, com o conselheiro Paulo Curi, presidente do Tribunal de Contas e representantes das mães de alunos. Por solicitação do deputado Cirone, os problemas enfrentados pelas mães de estudantes com deficiência também foram discutidos no Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educacional em Rondônia – Gaepe.
Em 2021, Cirone solicitou ao presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Curi a realização de auditoria operacional na educação como forma de contribuir na construção e implantação da política educacional no Estado de Rondônia. A referida auditoria operacional vai verificar as questões relacionadas ao número de profissionais disponíveis para o atendimento aos alunos com deficiência e as condições de funcionamento da estrutura física da escola no que diz respeito a acessibilidade da comunidade estudantil com deficiência. “Acredito que a realização dessa auditoria operacional contribuirá de forma significativa com o planejamento e ações dos gestores para cumprir o que determina a legislação que assegura a política educacional inclusiva,” afirmou.
A audiência pública contará com a participação de representantes das mães de alunos com deficiência e especialistas na área da educação inclusiva. Durante a realização da audiência pública os técnicos do tribunal de contas serão subsidiados com informações e relatos dos problemas enfrentados pelos alunos com deficiência em fase escolar. De acordo com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Curi, todas as providências estão sendo adotadas para que o trabalho dos técnicos que atuarão na auditoria operacional seja exitoso. “O deputado Cirone está de parabéns pela iniciativa de realizar essa audiência pública que será o ponto de partida para os auditores que foram designados para a realização dessa auditoria operacional,” disse.
Para a mãe de aluno com deficiência, enfermeira Elissandra de Alcantara, a realização da audiência pública é uma ação necessária, urgente e contribuirá com as decisões dos gestores na implantação das políticas públicas relacionadas a educação inclusiva. Além de ter garantido os direitos já consolidados pela constituição e demais legislações pertinentes ao tema. “Reconhecemos o esforço e o compromisso do deputado Cirone e acredito que a escola possa ser um ambiente acolhedor e favorável ao aprendizado com a implantação do conjunto de ações pedagógicas que ajudem os alunos a superar as barreiras sensoriais, auditivas, visuais e físicas,” concluiu.