Publicada em 09/03/2022 às 10h45
O deputado Laerte Gomes usou a tribuna na sessão desta terça-feira (08), para tratar dos avanços na discussão para reduzir os prejuízos com o aumento do rebanho bovino e os prejuízos com a queda no preço da arroba do boi, pago aos produtores rurais em Rondônia, além da necessidade de mudanças na pauta de boi.
"Quero parabenizar a Faperon e a Assembleia Legislativa, pelo debate da pauta do gado. Diferença da arroba do boi gordo, muito distante de SP, que foi de R$ 15 a R$ 20 ou menos, hoje passa de até R$ 60. Estamos com excesso de bezerros e a pauta estava muito alta, não compensando que compradores de outros estados viessem adquirir animais aqui", relatou.
Segundo Laerte, "após as reuniões entre a Sefin e o setor produtivo, foi definido que os bezerros de 8 a 12 meses, terá baixado a pauta por 90 dias, até a saída de 400 mil bezerros. Acredito que vai diminuir o custo de levar o bezerro pra fora de Rondônia".
De acordo com o deputado, "ao Confaz, vai ser levada a proposta para que seja reduzida a pauta para o Paraná, São Paulo e Mato Grosso, que fazem a compra. Outro ponto é cobrar a diferença de ICMS antecipada, nas entradas do Acre e do Amazonas. O Governo fez a sua atuação, dentro do que é possível. Os frigoríficos fecharam, muitos médios estão com dificuldades e é preciso avançar na questão do boi gordo, pois os custos dos produtores aumentaram muito".
IPVA
Laerte informou ainda que se reuniu com entidades que representam os motoristas de aplicativos, tratando do PL 1504, de sua autoria, que foi vetado pelo Governo. A matéria proíbe reajuste da tabela de referência dos valores de veículos, para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e dos valores constantes na Tabela dos Serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, relativo ao ano de 2022.
"Mato Grosso, Santa Catarina e Minas Gerais aprovaram matérias semelhantes e não há renúncia de receita. Mas, sim usar a tabela Fipe dos veículos de 2020 e não a de 2021, quando houve aumento no valor dos veículos e o consequente aumento do tributo. Conto com o apoio dos deputados para derrubar o veto e nossa lei ser aprovada", disse Laerte.