A paralisação da obra ocorreu em virtude da necessidade de ajustes técnicos e na documentação a ser enviada pelo governo do Estado
Publicada em 19/04/2022 às 07h49
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) lamentou na última quinta-feira, 14, a notícia da devolução à União de recursos que seriam usados pelo Governo do Estado na construção do Hospital Regional de Ariquemes.
De acordo com o senador, que destinou os recursos por meio de emenda parlamentar ao Orçamento da União, é revoltante que o governo do Estado não tenha empenhado esforços para viabilizar a obra e que ainda tenha atrapalhado aqueles que tentaram buscar uma solução junto ao Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal.
O senador Acir Gurgacz conta que o projeto do hospital foi elaborado e pago pela Prefeitura de Ariquemes, que também fez a doação do terreno, em 2010. Em 2012, o senador empenhou uma emenda no valor de R$ 16 milhões e, no ano seguinte, outra de mesmo valor, com a garantia de liberação do Ministério da Saúde.
“Além da articulação política com o governo federal, foram muitas reuniões com os técnicos da prefeitura e do Ministério da Saúde para ajustar o projeto, que foi aprovado em 2014, permitindo o início das obras em 1º de junho de 2015”, conta Gurgacz.
“É lamentável que o governo do Estado não tenha dado a devida importância à esta obra, pois logo após o seu início permitiu a paralisação e o sonho do Hospital Regional de Ariquemes ficou apenas na fundação”, lamenta o senador.
A paralisação da obra ocorreu em virtude da necessidade de ajustes técnicos e na documentação a ser enviada pelo governo do Estado ao Ministério da Saúde e à Caixa Econômica Federal. O senador Acir Gurgacz participou de várias reuniões para tentar mediar os ajustes necessários no projeto, mas o governo do Estado nunca cumpriu os prazos e nem apresentou os documentos necessários.
O senador lembra que a última reunião que participou na tentativa de solucionar os entraves criados pelo governo do Estado ocorreu em 12 de novembro de 2019, com o então ministro da Saúde, Henrique Mandetta.
“Naquela época, o contrato já estava na iminência de ser cancelado, mas conseguimos sensibilizar o ministro Mandetta sobre a importância da obra e cobramos uma atitude do governo estadual, no sentido de apresentar as adequações necessárias para a manutenção do contrato e para segurar os recursos conquistados com tanto trabalho”, detalha Acir, destacando o governo do Estado não cumpriu mais uma vez com seus compromissos.
Naquele mesmo ano, 2019, o senador Acir Gurgacz sugeriu a abertura de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), para investigar os motivos pelos quais o governo do Estado não estava tocando as obras de construção do Hospital Regional de Ariquemes, paradas desde 2016.
Na época, o senador já temia a ruptura definitiva do contrato e que o Estado tivesse que devolver os R$ 16 milhões que já tinham sido depositados na conta do governo para a primeira etapa da obra, além de perder outros R$ 16 milhões assegurados no Orçamento da União para a conclusão do hospital.
“Oficialmente, nunca fui informado da ruptura do contrato, mas como o governo do Estado não se manifestava diante dos questionamentos, eu temia que isso pudesse ter ocorrido, como de fato ocorreu e, o mais lamentável, sem nenhum comunicado ou explicação à sociedade, que precisa ser informada sobre os reais motivos pelos quais o governo desistiu dessa obra”, cobra Gurgacz.
ENTENDA O CASO
O senador Acir Gurgacz começou a trabalhar na captação de recursos para este hospital em 2011, quando a prefeitura de Ariquemes lhe apresentou o primeiro projeto básico do hospital e o governo do Estado assumiu o compromisso de realizar a obra.
RECURSOS
Em 2012, quando o senador Acir Gurgacz foi relator de Receitas do Orçamento Geral da União, conseguiu incluir pela primeira vez uma emenda parlamentar para esse projeto. Ela foi empenhada em 2013 e liberada para a formação do convênio com o Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal em 2014. Além dos R$ 16 milhões de sua emenda, Gurgacz também conseguiu assegurar outros R$ 16 milhões, por meio de emenda extra-orçamentária, diretamente com o Ministério da Saúde, com contrapartida de R$ 5 milhões do governo do Estado.
INÍCIO DAS OBRAS
A ordem de serviço para o início das obras foi assinada no dia 23 de março de 2015 e as obras do Hospital Regional de Ariquemes começaram de fato em junho de 2015. Em três meses foram instalados o canteiro de obras, a preparação do terreno e realizados os principais fundamentos do hospital.
PARALISAÇÃO DAS OBRAS
As obras foram paralisadas em setembro de 2015 por falta da entrega por parte da Secretaria de Estado da Saúde de alguns documentos para o convênio com a Caixa Econômica Federal, por ocasião do pagamento da primeira medição à empresa construtora.
ESTRUTURA
O hospital contaria com 11 mil metros quadrados de construção. Teria 140 leitos, sendo 113 de internação, seis de unidades de cuidados intermediários, 20 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), seis de recuperação pós-anestésica e ainda cinco centros cirúrgicos. O futuro hospital deveria gerar mais de mil empregos diretos.